Este Código de Ética e Conduta tem como finalidade dirimir questões relacionadas: ao cumprimento de regras de convivência no ambiente de trabalho, sem distinção de hierarquia, áreas ou funções exercidas; a transparência das operações em geral; a segurança das atividades dos profissionais envolvidos; e a segurança e o sigilo das informações que devem ser protegidas pela confidencialidade.

O presente documento estabelece princípios e valores que devem nortear o desenvolvimento de todas as atividades da ARTEPREMIUM® em suas relações internas e externas com fornecedores, clientes, entidades governamentais, colaboradores e membros da sociedade,
Suas atividades devem sempre se pautar pela integridade, confiança e lealdade, bem como pelo respeito e valorização do ser humano e sua privacidade, individualidade e dignidade, sem quaisquer preconceitos e formas de discriminação.

São princípios e valores mínimos que devem pautar nossa conduta para que assim o progresso pessoal e coletivo advenha dentro de uma configuração segura, saudável, responsável, sustentável, duradoura e legítima.

Este código aplica-se a todos que trabalham ou prestam serviços para a ARTEPREMIUM® constituindo dever de todos conhecê-lo e segui-lo.

Comprometemo-nos em agir com honestidade e integridade ética em nossas relações internas e externas com fornecedores, clientes, entidades governamentais, colegas de trabalho e membros de nossa sociedade. Repudiamos, não aceitamos, não praticamos e não toleramos nenhuma forma de suborno, desonestidade ou corrupção no exercício das nossas atividades.

Apreciamos a criatividade, a iniciativa e o desenvolvimento de novas ideias, produtos e processos. Assumimos sem medo a iniciativa do pioneirismo e da inovação sempre que visualizamos a oportunidade. Comprometemo-nos a contribuir com uma proposta de melhoria sempre que visualizarmos como podemos melhorar nossos produtos, processos, serviços e ambiente de trabalho.

Comprometemo-nos ao atendimento de toda legislação vigente aplicável às nossas atividades e recursos humanos. É dever de todos seguir a orientação jurídica emitida pelos departamentos administrativos em sua esfera de competência e atuação.

Faz parte dos nossos princípios respeitar os direitos humanos em todos os seus aspectos. Respeitamos as diferenças sociais e pessoais e não fazemos nenhum tipo de discriminação baseado em sexo, cor, raça, cultura ou religião entre outros aspectos. Repudiamos e não fazemos uso de trabalho escravo nem trabalho infantil. Respeitamos a liberdade de livre associação dos indivíduos.

Reivindicar benefícios ou vantagens pessoais para si próprio ou para terceiros, em decorrência de relacionamento comercial ou financeiro firmado em nome da ARTEPREMIUM® com clientes, órgãos governamentais, instituições financeiras, fornecedores, entidades e outras empresas com as quais a ARTEPREMIUM® mantenha este relacionamento;

Ser conivente ou omisso em relação a erros e infrações ao Código de Ética e Conduta e às disposições legais e regulamentares vigentes;

Exercer outras atividades profissionais durante o expediente, com ou sem fins lucrativos, ou ainda, independentemente da compatibilidade de horários, exercer atividades que constituam prejuízo, concorrência direta ou indireta com as atividades da ARTEPREMIUM®;

Exercer qualquer tipo de discriminação a pessoas por motivos de natureza econômica, social, política, religiosa, de cor, de raça ou de sexo;

Permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram nas suas relações profissionais;

Prejudicar deliberadamente a reputação de empregado da empresa ou de qualquer outro profissional com quem a ARTEPREMIUM® mantenha relacionamento comercial;

Prejudicar deliberadamente a reputação dos clientes, órgãos governamentais, fornecedores, entidades e outras empresas com as quais a ARTEPREMIUM® mantenha relacionamento comercial;

Pleitear, solicitar ou receber presentes, ou vantagens de qualquer espécie, para si ou para terceiros, além da mera insinuação ou provocação para o benefício que se dê, em troca de concessões ou privilégios de qualquer natureza junto a ARTEPREMIUM®; O recebimento de brindes será permitido, uma vez que são objetos ou materiais sem valor comercial e de baixo valor unitário, tendo que ser personalizado e com a marca da empresa, como canetas, cadernos, agendas, calendários, panetones etç. A aceitação de brindes deverá levar em consideração a condição de que não se configure o conflito de interesses e não se enquadre em situação oposta ao proposto no Código;

Priorizar e preservar interesses pessoais, de clientes, órgãos governamentais, instituições financeiras, fornecedores, entidades e outras empresas, em detrimento dos interesses da ARTEPREMIUM®;

Obter vantagens, para si ou para terceiros, decorrente do acesso privilegiado a informações da ARTEPREMIUM®, mesmo que não acarretem prejuízo para a Empresa;

Utilizar em benefício próprio ou repassar a terceiros, documentos, trabalhos, metodologias, produtos, ferramentas, serviços e informações de propriedade da ARTEPREMIUM® ou de seus clientes e fornecedores, salvo por determinação legal ou judicial;

Manifestar-se em nome da empresa, por qualquer meio de divulgação pública, quando não autorizado ou habilitado para tal;

Campanha interna ou externa sem consentimento do comitê/diretoria;

Fazer uso inadequado e antieconômico dos recursos materiais, técnicos e financeiros da empresa;

Impedir ou dificultar a apuração de irregularidades cometidas na empresa;

Alterar ou deturpar o teor de qualquer documento, informação ou dado de responsabilidade da empresa ou de terceiros; Facilitar ações de terceiros que resultem em prejuízo ou dano para a empresa;

Gerar qualquer tipo de confusão patrimonial entre os bens da empresa e seus próprios bens, independentemente de advirem vantagens pecuniárias dessa confusão;

Manter-se no exercício da função de confiança para a qual tenha sido designado, quando houver dissonância com as diretrizes e orientações estratégicas empresariais.

Em caso de dúvidas sobre qual deve ser a conduta correta a adotar, o colaborador deve procurar ajuda de forma sincera e transparente. Deve ser comunicada imediata e formalmente ao Representante Legal da Empresa, qualquer situação que possa caracterizar conflito de interesses, ou fatos que possam prejudicar a Empresa ou que contrariem os princípios deste Código.

A Empresa assegura a confidencialidade na condução destes assuntos e o compromisso de apuração dos casos relatados.

Situações que, porventura, não estejam aqui explicitadas, serão tratadas como exceção e encaminhadas ao Representante Legal da empresa que analisará e decidirá dentro dos princípios deste Código.

Este Código de Ética e Conduta reflete os valores e a cultura da ARTEPREMIUM® e o seu cumprimento revelam o compromisso de profissionalismo e transparência em todas as nossas ações no trabalho.

O desrespeito ao Código de Ética e Conduta sujeitará os colaboradores às ações disciplinares, podendo resultar inclusive na sua demissão por justa causa e em processo legal.

Todos que se relacionam de forma direta ou indireta com a ARTEPREMIUM®, devem conhecer e zelar pelo cumprimento deste Código, tendo os mesmos compromissos éticos, indistintamente do cargo que ocupam.

A não observância de quaisquer das práticas e/ou procedimentos aqui descritos pode influir na credibilidade da imagem institucional da ARTEPREMIUM®, perante os clientes, mercado, órgãos supervisores e regulamentadores, governo e a sociedade em geral.

Este Código entra em vigor a partir da data de sua divulgação.